Comissão aprova novas regras para o regime escolar domiciliar
Comissão aprova novas regras para o regime escolar domiciliar
Texto trata de regras para atividades feitas por estudantes que não podem ir à instituição de ensino, como gestantes
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta 3ª feira (7.abr.2026), em turno suplementar, projeto que reúne e organiza as regras sobre atividades feitas em casa por estudantes que não podem ir às aulas por problemas de saúde ou por estarem no final da gravidez, no período após o parto ou durante a amamentação.
O pl (projeto de lei) 899/2024, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), já havia sido aprovado em março, mas por ter sido na forma de um substitutivo houve a necessidade de votação em turno suplementar. Se não houver recurso para a votação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
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Fontes
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