STJ condena Amil e APS a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo

STJ condena Amil e APS a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo
3ª Turma viu cessão irregular de carteira, redução da rede credenciada e prejuízos a beneficiários
A 3ª Turma do STJ condenou a Amil e a Assistência Personalizada à Saúde a pagar, solidariamente, R$ 500 mil por dano moral coletivo. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a cessão irregular da carteira de clientes e os prejuízos causados aos beneficiários, sobretudo por mudanças na rede credenciada, configuraram violação intolerável de valores fundamentais ligados à saúde e à vida.
A relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que Amil e APS agiram “em conluio e dolosamente” para obter benefício financeiro às custas dos próprios clientes, com “uso de ardil” para conseguir a aprovação da operação junto à Agência Nacional de S

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/stj-condena-amil-e-aps-a-pagar-r-500-mil-por-dano-moral-coletivo/