Fundações privadas pedem veto de Tarcísio a projeto que cobra taxa das entidades
A Associação Paulista de Fundações fez um apelo para que o governador de São Paulo, TarcÃsio de Freitas, vete o projeto que estabelece a cobrança de uma taxa pelo trabalho de fiscalização feito pelo Ministério Público do estado.
O chamado “velamento” das fundações é uma atribuição do órgão, que agora quer ressarcimento pelos custos administrativos decorrentes da função. O MP alega que a taxa vai custear a análise, instrução e condução dos procedimentos internos, além de diligências, notificações e análises técnicas.
A nova taxa foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O projeto prevê o pagamento de R$ 1.500 por qualquer ato da fundação que precise de registro junto ao MP, além de R$ 3.500 quando a entidade for prestar contas, o que é feito
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.