Bancada do PT apresenta projeto que proíbe bets em todo o país

Bancada do PT apresenta projeto que proíbe bets em todo o país
Deputado Pedro Uczai protocola proposta que revoga marco legal das apostas esportivas e jogos on-line no Brasil
O líder da bancada do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), protocolou, nesta 3ª feira (14.abr.2026), o PL 1808/2026, que proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o país. A proposta também revoga trechos das Leis nº 13.756/2018 e nº 14.790/2023, que estruturam o marco legal das apostas esportivas e jogos on-line no Brasil.
A apresentação do projeto foi tomada em contexto de declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema. Em entrevista ao ICL Notícias, em 8 de abril, o chefe do Executivo afirmou que, se depender dele, as empresas de apostas seriam fe

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/bancada-do-pt-apresenta-projeto-que-proibe-bets-em-todo-o-pais/