CCJ Adianta Sabatina de Jorge Messias para o Dia 28 de Abril

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiantar a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, que estava prevista para 29 de abril. A nova data foi estabelecida para o dia 28 de abril.

Contexto

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo está em andamento e passará por diversas etapas antes de chegar a sua conclusão.

Repercussão

A mudança na data foi solicitada pelo relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que argumentou sobre a proximidade com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. O senador Jaques Wagner (PT-BA) também apoiou a mudança.

No relatório favorável à indicação apresentado pelo senador Weverton Rocha na sessão da CCJ, foram destacadas as qualidades e o currículo de Messias, habilitando-o para ocupar a vaga no STF deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O que vem agora

Ao final do processo na CCJ, a sabatina será realizada e os senadores farão perguntas à candidatura de Messias. Em seguida, a comissão emitirá seu parecer favorável ou não ao nome.

Em caso de aprovação pelo colegiado, o texto será encaminhado ao plenário do Senado para votação e, em seguida, à Casa Civil para análise final. O presidente Lula pode então promulgar a indicação.

Fontes

• CCJ muda data da sabatina de Jorge Messias para 28 de abril
• Senado Federal. (2026). Sabatinas no Senado.
• Instituto Brasileiro de Ciências Penais. (2026). Mudança na data da sabatina de Jorge Messias.
• Supremo Tribunal Federal. (2026). Advogado-Geral da União.