Senado aprova teor mínimo de cacau em chocolate
Senado aprova teor mínimo de cacau em chocolate
Proposta fortalece agricultura, gera empregos no campo e reduz dependência de importações, dizem senadores
O Senado aprovou na 4ª feira (15.abr.2026) um projeto de lei que altera as quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates. Aprovado na Câmara dos Deputados em março, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como houve mudanças na Câmara, a proposta voltou para apreciação do plenário, sob a relatoria do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA).
A Câmara retirou do texto do Senado a terminologia “amargo ou meio amargo” no trecho que exige um mínimo de 35% de sólidos totais. Foi mantida, porém, a exigência de que ao menos 18% sejam de manteiga de cacau e 14% sejam isentos de gordura. Incluiu-se ainda u
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