União Europeia debate crime de estupro e propõe adotar definição única nos 27 países
A União Europeia está debatendo sobre o crime de estupro. O Parlamento Europeu propôs recentemente adotar uma definição única para fins jurídicos, só que os 27 países membros mantêm visões diferentes há décadas.
Hoje, existem três modelos em vigor. Em alguns países, só é considerado estupro se o agressor usar violência física ou ameaça de violência.
Já em outros, como na Alemanha, a definição é um pouco mais ampla. O lema é o “não é não” – ou seja, existe crime se a vítima ativamente negou o consentimento.
Mas os eurodeputados apoiaram o “só sim é sim”, que significa que uma relação sexual precisa de consentimento expresso e voluntário. Mas como assim?
Parlamento Europeu — Foto: Yves Herman/Reuters
Não se trata de uma pessoa ter que dizer o “sim” em voz alta. O consentimento pode ser expre
Fontes
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