Moraes Condena Eduardo Bolsonaro por Difamação contra Tabata Amaral

Contexto

Nesta sexta-feira, 17 de abril de 2026, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo crime de difamação contra a parlamentar Tabata Amaral. Esta decisão é resultado de uma longa investigação e representa mais um capítulo na contínua disputa política entre os filhos do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o relatório apresentado, Eduardo Bolsonaro fez acusações infundadas contra Tabata Amaral no Twitter, resultando em uma série de processos que agora chegaram a um termo final. A sentença, embora não tenha sido oficialmente divulgada ainda, aponta para uma pena de detenção de um ano e 39 dias-multa, com o valor de cada dia-multa fixado em dois salários mínimos.

Repercussão

A decisão gerou grande repercussão no cenário político brasileiro. Aliados do governo Bolsonaro criticaram a conduta de Moraes, acusando-o de parcialidade e falhas na apuração dos fatos.

• Além disso, a sentença é vista como um duro golpe para Eduardo Bolsonaro, que perde pontos no seu currículo político devido à condenação. O ex-deputado está atualmente disputando uma vaga no Senado.

A defesa de Eduardo Bolsonaro promete recorrer da sentença em instâncias superiores, alegando que houve falhas na apuração e que o relatório foi construído com base em supostas provas que seriam fictícias.

O que vem agora

Com a decisão do STF, o caso segue para uma nova fase. A defesa de Eduardo Bolsonaro tem 15 dias úteis para entrar com um agravo regimental no plenário do Supremo Tribunal Federal. Caso isso não ocorra, a pena será considerada definitiva e poderá ser executada.

Para Tabata Amaral, a condenação é um importante passo em direção à verdade. A deputada já havia vencido uma ação judicial contra Eduardo Bolsonaro no ano anterior, mas esta sentença do STF amplia o escopo da decisão e inclui penalidades mais severas.

A próxima etapa envolverá um período de alegações finais, onde as partes terão a oportunidade de apresentar seus argumentos para que o Supremo possa emitir uma sentença final. O caso também pode ser levado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde Eduardo Bolsonaro é deputado estadual.

Fontes

• G1 – Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral