Motta defende derrubada de veto da dosimetria e fala em “distensionar” STF
Motta defende derrubada de veto da dosimetria e fala em “distensionar” STF
Líder da Câmara afirma que condenações foram exageradas e projeto permite ao Supremo recalibrar as punições aplicadas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta 6ª feira (17.abr.2026) a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que altera critérios de penas. O congressista afirmou em entrevista ao GloboNews que o objetivo da proposta é “distensionar as relações existentes” entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. A análise do veto integral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria está agendada para 30 de abril. A sessão conjunta foi convocada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
O governo federal vetou integralmente o PL da Dosi
Motta quer votação da PEC do fim da escala 6 X 1 no plenário até julho
Motta afirma que não vai “procrastinar” tramitação; proposta será votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa na próxima semana e, em seguida, será criada uma comissão especial
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na 6ª feira (17.abr.2026) que a proposta para acabar com a escala de trabalho 6 X 1 será votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa na próxima semana e que tem como meta aprovar a PEC na Casa antes do recesso de julho. Em entrevista à GloboNews, disse que não vai “procrastinar” a tramitação do tema. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP).
O presidente da Câmara escolheu o formato de PEC como
Fontes
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