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Governo buscará solução para Orçamento após rejeição de MP do IOF, diz Haddad

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lamentou nesta terça-feira (14) o fato de a medida provisória 1303, que tratava da taxação de aplicações financeiras, ter sido arquivada pelo Congresso na semana passada, mas afirmou que na quarta-feira o governo começará a trabalhar com esta rejeição.
Cálculos do Ministério da Fazenda apontam que a MP teria impacto fiscal de R$14,8 bilhões em 2025 e de R$36,2 bilhões em 2026, considerando as novas receitas previstas e os cortes de despesas. Sem a aprovação, o governo precisará encontrar opções para fechar as contas.
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A análise do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 foi adiada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), após um pedido feito pelo governo para que se houvesse mais tempo de avaliar eventuais ajustes no texto em razão da frustração de receitas com a queda da medida provisória alternativa ao IOF.
O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), que, ao justificar o adiamento, fez críticas à condução fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão agora é que a votação ocorra no colegiado na quarta.
Governo buscará solução para Orçamento após rejeição de MP do IOF, diz Haddad
Governo buscará solução para Orçamento após rejeição de MP das aplicações financeiras, diz Haddad
Haddad diz que cortes em em

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O relator no Senado da proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil, Renan Calheiros (MDB-AL), sinalizou nesta terça-feira que pode desmembrar o texto do projeto para alterar trechos da medida ao mesmo tempo que envia seu núcleo principal para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste ano.
Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Renan criticou pontos do texto aprovado pela Câmara e disse que o Senado precisará se debruçar sobre este tema.
“Tem muitos problemas que foram colocados (no texto aprovado na Câmara)”, disse Renan.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) não entender como uma fintech maior que um banco pode pagar menos imposto. Ele participa de audiência pública sobre o projeto de lei que isenta do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O ministro disse defender que o Congresso revisite o tema da tributação das fintechs, que estava na Medida Provisória alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro voltou a criticar os gastos tributários, dizendo que é preciso haver mecanismos de revisão periódica dessas renúncias fiscais, com estudos sobre o custo benefício para o país.

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