Ministro defende industrialização de minerais críticos e critica exportação direta

Contexto

O debate sobre a regulação do setor mineral no Brasil ganhou novo fôlego com a declaração do ministro Márcio Elias Rosa, durante o programa ‘Bom Dia, Ministro’. O governo defende que os minerais críticos devem ser objeto de industrialização e não de exportação direta.

Declarações do Ministro

O ministro Márcio Elias Rosa afirmou em seu pronunciamento que a industrialização dos minerais é uma prioridade. ‘Devem ser objeto de industrialização, e não de exportação’, disse ele durante o programa.

Complexidade do tema

O ministro ressaltou que este tema não é simples e exige conhecimentos técnicos específicos. ‘É um tema importante, mas não é simples. Exige conhecimento técnico para se fazer essa industrialização’, afirmou.

Repercussão

A declaração do ministro foi feita em meio ao avanço do debate sobre a regulação do setor mineral no Congresso Nacional. A proposta de criação da Terrabrás, estatal para exploração de terras-raras, tem sido um dos pontos centrais deste debate.

Relator da Proposição

O relator da proposta, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ainda não apresentou seu parecer depois que o governo pediu aperfeiçoamentos no texto. Elias Rosa afirmou que a ‘intenção do Executivo é ajustar o projeto’, priorizando a agregação de valor e evitando a exportação direta dos minerais.

Terrabrás: Uma Proposta em Discussão

Em relação à proposta de criação da Terrabrás, estatal para exploração de terras-raras, o ministério avaliou que ‘não há necessidade de criação de uma estatal’ para atuar no segmento. O ministro afirmou que já existem instrumentos legais capazes de subsidiar e incentivar a exploração e o desenvolvimento da cadeia produtiva.

O que vem agora

Após as declarações do ministério, o Congresso Nacional deve se movimentar para avançar na regulação do setor. A proposta de criação da Terrabrás ainda precisa ser avaliada pelo relator e, posteriormente, pelas comissões técnicas e plenário.

A expectativa é que o projeto seja aperfeiçoado para fortalecer a indústria nacional, priorizando a industrialização antes da exportação direta dos minerais críticos. O governo também deve avançar em legislações que incentivem e subsidiem essa industrialização.

Fontes

• Ministro defende a industrialização de minerais críticos