Aneel aprova regra para destinar até R$5,5 bi para redução de tarifas em 2026
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SÃO PAULO, 19 Mai (Reuters) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira as regras para a destinação de até R$5,5 bilhões para reduzir as contas de luz de consumidores de 22 distribuidoras do país, o que deverá resultar em um desconto tarifário de 4,51%, em média.
Os recursos se referem à repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), espécie de royalties pagos à União por geradores hidrelétricos.
Uma lei aprovada no ano passado permitiu que as hidrelétricas repactuassem parcelas vincendas do UBP, e que esse montante fosse direcionado para alívio nas tarifas de energia nas áreas de influência da Sudam e Sudene, o que inclui consumidores das regiões Norte e Nordeste, do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras do país. Segundo a agência, a medida poderá resultar em um desconto médio de 4,51% nas tarifas em 2026.
Os recursos vêm da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), valor pago por usinas hidrelétricas à União pelo uso dos recursos hídricos para geração de energia.
Uma lei aprovada no ano passado autorizou as hidrelétricas a anteciparem o pagamento de parcelas futuras desse valor.
O dinheiro arrecadado será usado para reduzir as tarifas de energia em áreas atendidas pela Sudam e pela Sudene, abrangendo consumidores das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de partes de Minas Gera
Fontes
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