Estados e cidades esperam conseguir R$ 40 bilhões anuais com petróleo

Estados e cidades esperam conseguir R$ 40 bilhões anuais com petróleo
Redistribuição do pagamento a governos seria R$ 37 bilhões em 2025; STF julgará lei que retira fatia da União e de Estados com produção
Estados e municípios de todas as regiões do país esperam receber R$ 40 bilhões com petróleo por ano. A redistribuição seria de R$ 37 bilhões com base nos valores de 2025.
Para compensar a redistribuição, haveria perdas da União e dos 3 Estados onde há maior produção de petróleo atualmente: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
A mudança viria com a aplicação da lei 12.734 de 2012 que redistribui os pagamentos. Os efeitos da lei foram suspensos em 2013 por uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento do conjunto de ações sobre a lei será em 6 de maio de 2026.
O pagame

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-economia/estados-e-cidades-esperam-conseguir-r-40-bilhoes-anuais-com-petroleo/