Justiça da Espanha derruba medida do governo contra proliferação de imóveis turísticos
A Justiça espanhola anulou, nesta quinta-feira (21), uma das medidas implementadas pelo governo de esquerda para combater a proliferação de imóveis turísticos, que consistia em um registro dessas propriedades criado em 2025.
O tribunal decidiu que a medida infringia as prerrogativas das regiões, que têm jurisdição sobre assuntos turísticos, e que o Estado não tem autoridade “para estabelecer regulamentos abrangentes para um registro nacional que se sobreponha aos registros regionais existentes”.
A decisão representa um duro golpe para o governo do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, que busca regular o mercado de alojamento turístico, acusado de impulsionar o aumento vertiginoso dos aluguéis nas principais cidades e de reduzir o número de habitações disponíveis para os moradores.
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