Notícia

Câmara encaminha ao Senado projeto sobre sigilo de informações de gastos

Por Publicado Atualizado

Publicidade
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20) um projeto de lei que veda o registro de sigilo sobre informações relativas a gastos da administração pública e considera ato de improbidade administrativa a imposição de sigilo sobre informações relacionadas a despesas públicas em desacordo com as hipóteses e procedimentos previstos em lei. Agora a Casa encaminhará a proposta ao Senado.
De autoria dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel van Hattem (Novo-RS), o projeto de lei teve a relatoria do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).
A proposta altera a Lei de Acesso à Informação para assegurar o direito de obter “informação pertinente à despesa de custeio ou de representação, inclusive diária, alimentação, hospedagem, passagem, aquisição de bem, à despesa d

Publicidade
SÃO PAULO, 21 Mai (Reuters) – As taxas dos DIs (Depósitos Interfinanceiros) sustentaram ganhos firmes até o início da tarde desta quinta-feira, mas pouco depois das 14h despencaram em sintonia com o mergulho dos rendimentos dos Treasuries no exterior, em meio a rumores de que há uma versão final para um acordo entre EUA e Irã.
Em meio à esperança renovada de encerramento da guerra entre os países, no fim da tarde a taxa do DI para janeiro de 2028 estava em 13,805%, em baixa de 6 pontos-base ante o ajuste de 13,863% da sessão anterior. Na ponta longa da curva a termo, a taxa do DI para janeiro de 2035 estava em 14,13%, com recuo de 4 pontos-base ante o ajuste de 14,17%.
Na primeira metade da sessão, a curva de juros brasileira acompanhou a alta da curva de Treasuries, em mais um

Publicidade
O Comitê Nacional Democrata (DNC, na sigla em inglês) divulgou nesta quinta-feira um documento de quase 200 páginas de uma “autópsia” interna sobre o que deu errado na campanha de 2024, encerrando meses de especulação que se tornaram um constrangimento público para o partido justamente quando ele tenta reconquistar o controle do Congresso.
O relatório atribui parte da culpa pela derrota de Kamala Harris à operação política do ex-presidente Joe Biden, argumentando que ela falhou em posicioná‑la para o sucesso na disputa após sua retirada da corrida. O texto também critica a campanha de Harris por não se distanciar de Biden e por não ter montado uma estratégia eficaz para conter a alta nos índices de aprovação de Donald Trump.
A divulgação do documento foi um desfecho extraordiná

Publicidade
A Suprema Corte dos Estados Unidos desferiu mais um golpe contra empresas internacionais que ainda fazem negócios em Cuba: decidiu nesta quinta-feira a favor de uma empresa americana vítima de expropriação pelo governo castrista, baseada na proteção de uma lei de 1996 e reforçada na primeira gestão de Donald Trump.
Por 8 votos 1, os juízes decidiram que a empresa Havana Docks Corporation — que antes de 1960 possuía o direito de usar e operar os portos do porto da capital cubana – tem potencialmente direito a receber centenas de milhões de dólares pelo uso do porto por companhias internacionais de cruzeiro entre 2016 e 2019. A decisão atinge diretamente Royal Caribbean, Norwegian, Carnival e MSC.
Leia também: Como a cruzada de Trump contra Cuba jogou uma mineradora de 99 anos no

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) criou na última semana um penduricalho que dará 15% de gratificação a servidores comissionados da corte que exercem atividades consideradas de “alta complexidade”.
A medida se dá na contramão de norma do STF (Supremo Tribunal Federal) que limitou verbas indenizatórias para conter a disparada de gastos e benefÃcios no Poder Judiciário e no Ministério Público, mas que foi voltada aos próprios magistrados, promotores e procuradores, e não aos demais servidores.
Chamado de GAACTA (Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa, em Tribunais e Conselhos Superiores), o benefÃcio será calculado sobre o valor do salário de funcionários de gabinetes que recebam 4.500 processos novos por ano e daqueles que atuam em á

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.