Alcolumbre tira trechos do PL da Dosimetria da análise do veto
Alcolumbre tira trechos do PL da Dosimetria da análise do veto
Presidente do Senado afirmou que parte do projeto vetado por Lula conflita com o que foi aprovado e sancionado na Lei Antifacção
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta 5ª feira (30.abr.2026) que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria não inclui trechos do texto que entrariam em conflito com o que a Lei Antifacção, sancionada em 24 de março de 2026, determina.
“Ocorre que essa Lei Antifacção, entre outros pontos, altera regras de progressão de regime de cumprimento de pena que também tinham sido objeto do PL da Dosimetria, de modo que, caso o veto a este projeto fosse rejeitado em sua integralidade, algumas de suas disposições iriam
Fontes
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