Lula e Motta fecham acordo por fim da escala 6×1: o que ainda falta para decidir futuro da proposta
Lula e Motta fecham acordo por fim da escala 6×1: o que ainda falta para decidir futuro da proposta
– Author, Mariana Schreiber
– Role, Da BBC News Brasil em Brasília
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– Tempo de leitura: 5 min
A Câmara de Deputados caminha para aprovar o fim da escala de trabalho 6 x 1 com um período curto de transição, o que pode trazer impactos para o trabalhador ainda neste ano, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) receba o aval também do Senado.
O acordo selado nesta segunda-feira (25/5) entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a obrigatoriedade de ao menos dois dias de folga entre em vigor 60 dias depois da promulgação da alteração constitucional, etapa que ocorre logo após a aprovação no Congresso.
Já a redução da jornada de 44
O relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 prevê que uma das duas folgas semanais a que os trabalhadores passarão a ter direito será preferencialmente no domingo.
O texto constitucional não vai prever, segundo a proposta do relator, deputado federal Leo Prates (Republicanos-PB), a obrigatoriedade da folga no fim de semana. Os dois dias de descanso, assim como a nova jornada de 42 horas semanais, começam a valer depois de 60 dias da promulgação da emenda constitucional.
O relatório está sendo apresentado nesta segunda-feira (25) na comissão especial criada para discutir a redução da jornada semanal. A expectativa é que o relatório da PEC seja votado no plenário na quinta (28).
O relatório de Prates também estabelece que empresas e c
Fontes
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