Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas
Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas
Decisão validou edital da federal de Pernambuco e restabeleceu seleção vinculada à reforma agrária
A Justiça Federal acatou o argumento da AGU (Advocacia Geral da União) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), no campus de Caruaru (PE).
Uma ação popular questionava a validade da resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital. Os autores alegavam que a UFPE teria extrapolado sua autonomia ao “inovar na ordem jurídica” e que o método de seleção geraria tratamento discriminatório e depreciativo.
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.