CCJ aprova assistência a mães de bebês com deficiência
CCJ aprova assistência a mães de bebês com deficiência
Hospitais darão guia escrito sobre cuidados e locais de apoio; texto altera o ECA e segue para o Senado se não houver recurso
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de assistência especial às mães de bebês com deficiência ou patologia crônica que exija tratamento continuado.
Essa assistência consistirá na entrega, por hospitais e maternidades, de informações por escrito sobre os cuidados com a criança e de lista de órgãos públicos, instituições e associações públicas e privadas especializados na assistência à pessoa com deficiência ou patologia específica.
Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovada a versão da Comissão
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.