Presidente da Bolívia revoga lei que flexibiliza declaração de estado de emergência, em meio à escalada de protestos no país
O presidente da Bolívia , Rodrigo Paz , revogou uma lei que facilitava a declaração de estado de emergência pelo governo , segundo o Diário Oficial publicado nesta quarta-feira (27).
A decisão foi tomada em meio à escalada dos protestos em todo o país. A lei revogada estabelecia limites e regras sobre quando e como o estado de emergência poderia ser decretado.
Nesta terça-feira (26), o Congresso da Bolívia abriu caminho para que Paz declare estado de exceção, o que permitiria o uso das Forças Armadas e a restrição de liberdades para conter os protestos que exigem sua renúncia.
Com mais de dois terços dos votos, a Câmara dos Deputados eliminou uma norma que, desde 2020, limitava a capacidade do presidente de decretar estados de exceção. Como o dispositivo já havia sido derrubado pelo Senado
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.