Ministério Público de SP Cria Penduricalho para Comarcas de Difícil Provimento

Contexto

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou uma nova iniciativa que visa incentivar a permanência dos promotores em comarcas consideradas difíceis de serem provistas, ou seja, onde há dificuldades na ocupação desses cargos. Esta medida é mais um exemplo do esforço por parte da instituição para manter uma distribuição equilibrada e eficiente de profissionais em todo o estado.

Repercussão

A resolução que estabelece o novo penduricalho foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, apenas duas semanas após sua reeleição para a chefia do MP-SP. A medida entra em vigor a partir de abril, permitindo aos promotores que atuam nessas comarcas receberem subsídios que podem chegar até 35% do teto constitucional.

O valor máximo do teto constitucional é equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 46.366,19. O impacto financeiro total da medida ainda não foi estimado pelo MP-SP, uma vez que a gratificação só será calculada após o preenchimento dos cargos envolvidos.

O que vem agora

A resolução estabelece critérios para definir quais comarcas serão classificadas como de dificil provimento. Entre os critérios estão a rotatividade elevada de promotores, a grande repercussão das demandas e o risco à segurança associado ao trabalho em locais afastados.

De acordo com Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a intenção é incentivar a interiorização do Ministério Público e aumentar a eficiência nas funções desempenhadas pelos promotores. Entretanto, a medida também tem sido vista com críticas por algumas entidades que consideram que ela poderia ser usada de forma abusiva ou não justificada.

Fontes

• Folha de S.Paulo – Poder