‘Código Negro’: França revoga em definitivo leis que regulavam a escravidão em colônias

Bandeira da França é vista a meio mastro no topo da Catedral dos Inválidos, em Paris, neste domingo (29). — Foto: Phillippe Lopez/AFP
A Assembleia Nacional Francesa aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (28), a revogação do “Código Negro” e de todas as leis que regulamentavam a escravidão nas colônias francesas. A medida é simbólica porque, apesar de esses textos nunca terem sido formalmente revogados após o fim definitivo da escravidão na França, em 1848, não tinham mais efeito legal.
Os 254 parlamentares presentes, de todos os grupos políticos, apoiaram o projeto de lei de revogação deste decreto real, que ficou conhecido como Código Negro, de 1685, que regulamentava a escravidão nas colônias francesas.
O conjunto de leis tratava as pessoas escravizadas como “propriedades móveis”,

Fontes

• https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/05/28/codigo-negro-franca-revoga-em-definitivo-leis-que-regulavam-a-escravidao-em-colonias.ghtml