Setor de mineração pede regra para controle estatal de minerais críticos

Setor de mineração pede regra para controle estatal de minerais críticos
Projeto autoriza Executivo a analisar e barrar mudanças societárias e acordos internacionais com minerais críticos
A ABPM (Associação Brasileira de Pesquisa Mineral) publicou nesta 3ª feira (5.mai.2026) uma nota na qual manifesta preocupação em relação à falta de critérios objetivos para o exercício do controle estatal estipulado no PL (Projeto de Lei) nº 2780 de 2024, que institui a PNME (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). O texto deve ir ao plenário da Câmara na 4ª feira (5.mai).
A associação questiona a exigência de análise prévia pelo Poder Executivo para mudanças de controle societário e acordos internacionais envolvendo minerais críticos e estratégicos. Afirma que, sem a definição de critéri

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-infra/setor-de-mineracao-pede-regra-para-controle-estatal-de-minerais-criticos/