Câmara aprova fundo de R$ 5 bi e controle da União sobre minerais críticos

Câmara aprova fundo de R$ 5 bi e controle da União sobre minerais críticos
Projeto permite que governo vete a venda de mineradoras e autoriza incentivos fiscais para empresas que processarem e transformarem materiais no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (6.mai.2026) o texto principal do projeto de lei que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos. A votação do relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi simbólica -quando não há registro nominal dos votos. Os congressistas analisam agora os destaques apresentados ao texto, que podem mudar o conteúdo da proposta.
O objetivo principal do projeto é incentivar a exploração de minerais críticos e produção em território nacional. O texto autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para reduzir

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/camara-aprova-fundo-de-r-5-bi-e-controle-da-uniao-sobre-minerais-criticos/