Argentina libera venda de cigarros eletrônicos
Argentina libera venda de cigarros eletrônicos
Governo Milei revoga proibição de 2011; novas regras exigem registro e impõem restrições de publicidade iguais às do tabaco
A Argentina revogou a lei vigente há mais de uma década que proibia a venda de produtos com nicotina. De acordo com a nova determinação, publicada no Diário Oficial na 2ª feira (4.mai.2026), foram liberadas as vendas de cigarros eletrônicos, sachês de nicotina e dispositivos de tabaco aquecido, desde que estejam “devidamente registrados”.
A Resolução 549 de 2026 reconhece a ineficiência de medidas anteriores, como a Disposição 3.226 de 2011 –que proibia a importação, comercialização e utilização de cigarro eletrônico em todo o território argentino– e a Resolução 565 de 2023 –que abrangia a proibição de cartuchos e bastões
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.