Anatel vence Amazon e engrossa fiscalização contra celulares irregulares
Anatel vence Amazon e engrossa fiscalização contra celulares irregulares
TRF-3 restaura medida cautelar que obriga marketplace a validar códigos de homologação. Caso vai ao STJ.
TRF-3 restaura medida cautelar que obriga marketplace a validar códigos de homologação. Caso vai ao STJ.
– A Anatel obteve uma vitória na Justiça para combater a venda de celulares irregulares.
– A decisão inclui a inclusão de campos obrigatórios para o código de homologação no sistema da Amazon, validação automatizada dos códigos, retirada de anúncios de aparelhos não homologados e aplicação de multas diárias.
– A Anatel argumenta que os smartphones irregulares podem interferir no sistema de telecomunicações do país e causar danos à saúde, segurança cibernética e ordem econômica.
A Agência Nacional de Telecomunica
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.