Alcolumbre promulga PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro
Alcolumbre promulga PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro
Promulgação feita sem sanção de Lula expõe atrito entre Planalto e Senado após derrotas do governo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta 6ª feira (8.mai.2026) o PL da Dosimetria. O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretendia promulgar a proposta. O chefe do Executivo tinha prazo até as 19h de 4ª feira (6.mai) para sancionar o projeto.
A promulgação pelo Congresso ocorre quando o presidente da República não sanciona a proposta no prazo constitucional de 48 horas, contadas a partir do momento em que o Planalto é comunicado oficialmente pelo Congresso –neste caso, foi na 2ª feira. Nessa condição, cabe ao president
Fontes
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