Federação PSOL-Rede e associação vão ao STF contra lei que reduz penas de Bolsonaro

A federação PSOL-Rede e a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) acionaram nesta sexta-feira (8) o STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a Lei da Dosimetria, que beneficia condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A proposta foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já que o presidente Lula (PT) deixou vencer o prazo após a derrubada de seu veto integral ao texto.
Os partidos e a entidade pedem que a lei seja considerada inconstitucional e que uma medida cautelar (decisão urgente) suspenda a eficácia da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, até julgamento das ações pelo plenário do tribunal.
Segundo a federação PSOL-Rede, a dosimetria dá um tratam

A rede de TV americana ABC acusou a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos de violar seus direitos de liberdade de expressão, potencialmente preparando o terreno para uma prolongada disputa judicial entre a emissora e o governo de Donald Trump.
A empresa afirmou em um documento apresentado à agência que os reguladores tiveram um “efeito inibidor” sobre a liberdade de expressão ao tentar punir conteúdo polÃtico do qual discordavam. O documento, tornado público nesta sexta-feira (8), é a defesa mais incisiva de qualquer emissora de televisão desde que Trump iniciou sua campanha de pressão contra organizações de mÃdia.
O documento representa uma mudança marcante da posição da ABC. A emissora, sob gestão corporativa da Disney, estabeleceu um tom inicial de c

Fontes

• https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/federacao-psol-rede-e-associacao-vao-ao-stf-contra-lei-que-reduz-penas-de-bolsonaro.shtml
• https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/05/emissora-abc-acusa-governo-trump-de-violar-liberdade-de-expressao.shtml