Minerais críticos expõem gargalo fundiário e desafio regulatório

Minerais críticos expõem gargalo fundiário e desafio regulatório
Especialistas afirmam que Brasil tem base legal robusta, mas ainda sofre com fragilidade territorial e risco de judicialização
A aprovação pela Câmara do projeto de lei sobre minerais críticos e o debate do tema na reunião entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), descortinaram um velho problema brasileiro: a fragilidade da governança territorial.
Embora o país detenha algumas das maiores reservas de terras-raras e minerais críticos do mundo –insumos considerados estratégicos para a produção de baterias e semicondutores, e para uso nas áreas de defesa e transição energética– especialistas afirmam que o Brasil ainda convive com insegurança fundiári

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-governo/minerais-criticos-expoem-gargalo-fundiario-e-desafio-regulatorio/