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O que é a ‘taxa das blusinhas’, que Lula cancelou após quase dois anos?

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada taxa das blusinhas. A medida passa a valer na quarta-feira (12).
➡️ A “taxa das blusinhas”, termo usado para se referir ao programa Remessa Conforme, é uma alíquota de 20% em imposto de importação sobre as encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50 — a cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional.
A partir de quarta as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. A mudança foi realizada em uma Medida Provisória (MP) que será publicada no “Diário Oficial da União”.
Medida durou quase dois anos
A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional e sanci

O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo é utilizado para se referir ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrado através do programa Remessa Conforme.
A partir de quarta-feira (13), as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
A mudança, feita a menos de cinco meses das eleições, será formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que será publicada no “Diário Oficial da União”.
“Temos a a satisfação de anunciar que foi zerado a tributação sobre a importação, a famosas taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir de hoje. Presidente,todas as compras até US$50 para pessoas físicas estão com trib

O presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira (12) uma MP (Medida Provisória) que zera o imposto federal conhecido como “taxa das blusinhas”.
A MP e a portaria que regulamenta a revogação devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e têm efeito imediato.
O anúncio foi feito de última hora no Palácio do Planalto, antes da ida do petista à posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kássio Nunes Marques.
A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor no ano passado por meio de lei que estabeleceu a taxação em 20% para compras internacionais de até US$ 50 em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.
O anúncio foi feito pelos ministros Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e pelo secr

Lula assina MP para acabar com taxa das blusinhas
Medida entra em vigor nesta 3ª feira; compras de pessoas físicas de até US$ 50 deixarão de pagar imposto de importação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta 3ª feira (12.mai.2026) uma medida provisória para zerar o imposto de importação de produtos estrangeiros de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. A nova regra entra em vigor imediatamente.
Lula assinou a MP em uma reunião fechada, sem acesso de jornalistas. A decisão também não estava prevista na agenda pública do presidente.
Esta reportagem receberá mais informações.

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