Ao vivo: STF julga igualdade salarial e alcance da Maria da Penha
Ao vivo: STF julga igualdade salarial e alcance da Maria da Penha
Supremo analisa lei de transparência salarial e decide se medidas protetivas podem valer sem vínculo doméstico
O plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta 4ª feira (13.mai.2026) ações sobre igualdade salarial entre homens e mulheres e o alcance da Lei Maria da Penha. Os ministros analisam a constitucionalidade da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a divulgar relatórios salariais e critérios de remuneração.
A Corte também decidirá se medidas protetivas podem ser aplicadas em casos de violência de gênero mesmo sem relação doméstica, familiar ou afetiva entre vítima e agressor.
Assista ao vivo:
Eis a pauta completa:
– Igualdade salarial (ADI 7612, ADI 7631 e ADC 92) – discute a constitucionalidade da le
Fontes
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