Regimento do Senado proíbe analisar Messias de novo

Regimento do Senado proíbe analisar Messias de novo
Nome do ministro da AGU poderá ser reapresentado por Lula só se petista ganhar 4º mandato e indicação for feita na nova sessão legislativa, a partir de 1º de fevereiro de 2027
O Regimento Interno do Senado impede que o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, seja analisado novamente em 2026 depois de sua rejeição pelo plenário para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A regra interna barra a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade já rejeitada pela Casa. A sessão legislativa corresponde ao ano de trabalho do Congresso. É diferente de legislatura, que é o período de 4 anos de mandato dos congressistas.
Na prática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria de vencer a eleição de 2026 e reapresent

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/regimento-do-senado-proibe-analisar-messias-de-novo/