Justiça condena União por ofensas da Marinha a João Cândido
Justiça condena União por ofensas da Marinha a João Cândido
Decisão acolhe pedidos do MPF (Ministério Público Federal) e proíbe uso de linguagem depreciativa sobre a Revolta da Chibata e seus integrantes
A Justiça Federal do Rio de Janeiro julgou parcialmente procedente a ação civil pública ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a União por manifestações oficiais da Marinha do Brasil consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata.
Em sentença da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a União foi condenada a não utilizar mais linguagem estigmatizante, pejorativa ou moralmente depreciativa em referências institucionais a João Cândido, aos demais participantes da revolta e ao próprio episódio histórico, além de pagar indenização por dano mo
Fontes
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