Governo Lula regulamenta subsídio de R$ 0,44 à gasolina

Governo Lula regulamenta subsídio de R$ 0,44 à gasolina
Medida terá efeito de 2 meses; objetivo é conter os impactos da alta nos preços de combustíveis no mercado nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na 2ª feira (25.mai.2026) um decreto que regulamenta a nova subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina para tentar conter os impactos da alta dos combustíveis. A medida foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Leia a íntegra (PDF – 374 kB).
O subsídio terá duração de 2 meses e será pago diretamente a produtores e importadores por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O objetivo é mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo e derivados.
O decreto nº 12.984 de 2026, pub

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-lula-regulamenta-subsidio-de-r-044-a-gasolina/