Salário-maternidade: INSS faz mutirão para reduzir fila; 165 mil pedidos ainda aguardam análise

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu a análise de 126 mil pedidos de salário-maternidade que aguardavam resposta há mais de 30 dias em um mutirão nacional realizado entre 8 e 22 de maio. O estoque agora é de 165 mil requerimentos pendentes.
A mobilização ocorreu antes de entrar em vigor na terça-feira (26) a lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a concessão do benefício.
Caso esse prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, mesmo sem a análise definitiva do processo.
Nessas situações, o INSS terá de confirmar posteriormente o direito da mulher que solicitou o salário-maternidade e transformar o pagamento em definitivo ou suspender o benefício, se os requisitos legais não forem atendidos.
A legislação determina ainda que os valores recebid

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que retoma a isenção de tributos federais para todas as entidades sem fins lucrativos e libera até R$ 2,5 bilhões adicionais para investimentos em projetos estratégicos de defesa nacional.
A proposta, de iniciativa do Senado Federal, foi aprovada por unanimidade, somando 69 votos e agora vai para a Câmara dos Deputados. E, se for aprovado sem alterações, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto foi uma alternativa encontrada pela casa para contornar uma lei complementar aprovada no final de 2025 pelo Congresso Nacional. A lei reduziu linearmente as isenções tributárias sobre o lucro ou receita bruta, concedidos pela Uniao e também modifica os critérios para essas concessões.
De ac

Fontes

• https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/28/salario-maternidade-inss-faz-mutirao-para-reduzir-fila-165-mil-pedidos-ainda-aguardam-analise.ghtml
• https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/28/senado-aprova-isencao-tributaria-para-entidades-sem-fins-lucrativos-e-libera-ate-r-25-bilhoes-para-investimentos-em-defesa.ghtml