Câmara aprova PEC de Crivella que amplia isenção tributária a igrejas

Câmara aprova PEC de Crivella que amplia isenção tributária a igrejas
Projeto de Marcelo Crivella estende isenção a bens e serviços destinados a templos religiosos e a entidades vinculadas, como orfanatos e asilos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno nesta 5ª feira (28.mai.2026) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 5 de 2023 que amplia a imunidade tributária de templos religiosos. A proposta é de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e ex-prefeito do Rio. Eis a íntegra (PDF – 154 KB).
A votação foi semipresencial, com 385 votos a favor, 93 contra e 7 abstenções, no 1º turno –em um plenário esvaziado, no dia seguinte à aprovação da PEC do fim da escala 6 X 1. Por ser uma PEC, é necessário um mínimo

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/camara-aprova-pec-de-crivella-que-amplia-isencao-tributaria-a-igrejas/