Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8 de Janeiro após ele ser preso devido a um erro judicial
Divanio Natal Gonçalves foi preso preventivamente em setembro de 2024. Moraes determinou a prisão por descumprimento de medidas cautelares, após a Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) informar que o réu não se apresentou na comarca e não foi encontrado em sua casa para intimação.
Posteriormente, a defesa demonstrou que o réu estava sob responsabilidade de outro juiz, na mesma comarca. O cumprimento das medidas estava sendo fiscalizado pela Vara de Precatórios Criminais, e não pela Vara de Execuções Penais.
Segundo a defesa, o servidor responsável se negou a emitir o comprovante de comparecimento
Fontes
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