STF manda governo fazer plano de desintrusão de terra indígena
STF manda governo fazer plano de desintrusão de terra indígena
Fachin deu 90 dias para União apresentar cronograma de retirada de invasores da TI Cachoeira Seca, no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31.mai.2026) que o governo federal elabore um plano em 90 dias de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no Pará.
O território foi demarcado em 2016, mas enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Conforme a decisão, a União deverá apresentar um plano de retirada de não indígenas da área. O documento deverá conter um cronograma para a saída de invasores e prever a indenização de ocupantes de boa-fé identific
Fontes
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