Câmara aprova projeto que fortalece segurança nas escolas
Câmara aprova projeto que fortalece segurança nas escolas
Texto estabelece instrumentos permanentes de prevenção à violência e segue direto para o Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta 4ª feira (15.out.2025) o PL (Projeto de Lei) 1.725 de 2023 que busca fortalecer a segurança nas escolas. O texto determina que o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar seja considerado instrumento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
O projeto estabelece instrumentos permanentes de prevenção à violência nas escolas a partir do reforço da segurança nas instituições de ensino e o apoio psicológico aos estudantes. O parecer do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), relator do PL, foi aprovado de forma simbólica na comissã
Fontes
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