STJ adia decisão sobre imposto de transmissoras de energia

STJ adia decisão sobre imposto de transmissoras de energia
Pedido de vista do ministro Paulo Sérgio Domingues suspendeu análise sobre cálculo de IRPJ e CSLL, tributos cobrados sobre o lucro das empresas
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça adiou nesta 4ª feira (10.jun.2026) a decisão sobre a forma de cálculo de tributos pagos por concessionárias de transmissão de energia elétrica.
O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Paulo Sérgio Domingues. Não há data para a retomada.
A discussão está no Tema 1.415 dos recursos repetitivos. Os processos analisados são os REsps (Recursos Especiais) 2.238.885 e 2.238.889. A relatora é a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Por estar no rito dos repetitivos, a decisão não terá efeito só para os processos julgados. A tese

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/stj-adia-decisao-sobre-imposto-de-transmissoras-de-energia/