Tabata propõe penas maiores e bloqueio de perfis em lei da misoginia
Tabata propõe penas maiores e bloqueio de perfis em lei da misoginia
Relatora redefine conceito do crime para focar em condutas concretas, inclui agravantes e autoriza suspensão de contas usadas para disseminar conteúdo misógino
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou nesta 4ª feira (10.jun.2026) seu parecer no grupo de trabalho da Câmara que analisa o projeto de lei para criminalizar a misoginia no país. A versão final do relatório será votada na próxima 3ª feira (16.jun), com expectativa de ser levada ao plenário antes do recesso parlamentar de julho.
No parecer, a deputada e relatora do projeto propõe diversas alterações em relação ao texto aprovado pelo Senado. Entre elas, a redefinição do conceito legal de misoginia, com foco em condutas concretas, além do endurecimento d
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