“Só o OnlyFans não”: relator diz que projeto de regulamentação incluirá todos os apps

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O relator do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte e entrega, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), pretende estender a proposta a todas as plataformas de intermediação de serviços, como Rappi, 99 e Mercado Livre. A ideia é criar um marco comum de proteção social para trabalhadores autônomos que atuam de forma contínua por meio desses aplicativos — com exceção do OnlyFans.
— Vamos incluir todas as plataformas de intermediação. Só o OnlyFans não dá para a gente entrar nesse mérito — afirmou Coutinho, em tom bem-humorado.
Segundo o relator, o texto será construído em capítulos, começando pelos setores mais organizados, como transporte e entrega, e depois avançando para outros modelos de negócio. O critério para inclusão será o grau de interferência das empre
Fontes
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