STJ condena desembargador do TJPE por violência doméstica

STJ condena desembargador do TJPE por violência doméstica
Corte Especial determinou pena de 4 meses e 20 dias em regime inicial aberto e indenização de R$30 mil por danos morais
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou, por unanimidade, o desembargador Évio Marques da Silva do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) por lesão corporal praticada no âmbito de violência doméstica. A decisão foi tomada nesta 4ª feira (15.out.2025) em plenário.
O relator Antonio Carlos Ferreira votou pela pena de 4 meses e 20 dias de detenção em regime inicial aberto, e estabeleceu uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. O ministro revisor Ricardo Villas Bôas Cueva acompanhou inteiramente o voto do relator. Nenhum dos outros 13 magistrados abriu divergência, mas o ministro Og Fern

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/stj-condena-desembargador-do-tjpe-por-violencia-domestica/