Projeto que veta atletas trans avança na Câmara paulistana
Projeto que veta atletas trans avança na Câmara paulistana
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de autoria do vereador Lucas Pavanato; texto vai a plenário
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta 4ª feira (15.out.2025) o PL (Projeto de Lei) 5/2025, que proíbe a participação de atletas transgêneros em categorias esportivas diferentes de seu sexo no nascimento. O texto segue para o plenário, mas sem data definida para a votação. Eis a íntegra (PDF – 881 KB)
O texto, de autoria do vereador Lucas Pavanato (PL), determina que “os atletas que se inscreverem em competições esportivas no município de São Paulo deverão fazê-lo na categoria que corresponda ao seu sexo biológico atribuído no nascimento, nomeadamente masculino ou feminino
Fontes
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