Presidente de Portugal promulga nova lei de imigração
Presidente de Portugal promulga nova lei de imigração
Versão adaptada do texto aprovada no Parlamento pela direita e a centro-direita torna mais difícil entrada e permanência de estrangeiros no país e pode afetar brasileiros
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (independente), promulgou nesta 5ª feira (16.out.2025) a alteração na Lei dos Estrangeiros, que regulamenta a entrada, a saída e a permanência de estrangeiros no território nacional.
O texto aprovado na Assembleia da República em 30 de setembro é uma 2ª versão. A 1ª foi rejeitada em agosto pelo Tribunal Constitucional –a Corte foi acionada pelo presidente.
Em nota, a Presidência portuguesa afirmou que a nova lei de imigração, revista e aprovada por 70% dos deputados, “corresponde minimamente ao essencial das dúvidas sus
Fontes
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