Cidadania italiana: Justiça da Itália consulta tribunal europeu sobre validade de novas restrições e abre brecha para reviravolta
Passaporte italiano — Foto: Bruno Todeschini/Agência RBS
A Justiça italiana decidiu nesta quinta-feira (23) consultar um tribunal da União Europeia sobre a validade da nova lei que impôs restrições à concessão de cidadania para estrangeiros. O movimento abre brecha para uma nova reviravolta no caso, já que a Justiça europeia pode reverter a
➡️Em março, a Corte Constitucional, uma das mais altas da Justiça italiana, rejeitou o recurso que alegava inconstitucionalidade na lei. A decisão, que surpreendeu juristas, afeta estrangeiros descendentes de italianos, incluindo brasileiros (leia mais abaixo).
No início do ano, a Corte Constitucional da Itália decidiu manter as novas regras de restrição à concessão de nacionalidade italiana. Em acórdão, juízes disseram achar que as normas anteriores cr
Fontes
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