Estado do RJ pede reabertura da Refit, suspeita de ser ‘refinaria fantasma’ e interditada em operação da Receita

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio de Janeiro pediu à Justiça a reabertura da refinaria Refit (antiga Manguinhos) e alega prejuízo aos cofres públicos de R$ 50 milhões por mês.
O blog apurou que o pedido foi feito no dia 10 de outubro e acabou negado pelo juiz do caso, Arthur Eduardo Magalhães Ferreira.
Em documento, o procurador-geral Renan Miguel Saad alega que o fechamento temporário da refinaria causa “relevante prejuízo aos cofres públicos e, por conseguinte, à toda população fluminense”.
Saad alega que o estado deixaria de receber R$ 1 bilhão em débitos fiscais definidos na recuperação judicial da Refit. O valor mensal repassado ao governo, segundo o procurador, seria de R$ 50 milhões.
“O Estado se encontra em regime de recuperação fiscal, sendo o incremento da arrecadação d
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.
