De saída do STF, Barroso pede sessão virtual extraordinária para análise de ação sobre aborto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, nesta sexta-feira (17) a convocação de uma sessão virtual extraordinária para análise de ação que trata sobre aborto.
Barroso cancelou um pedido de destaque que havia feito na ação, indicando que deve votar no caso. O pedido de convocação de sessão foi feito um dia antes do início da aposentadoria do magistrado, que começa neste sábado (18).
Ação em análise na Corte discute a descriminalização da interrupção até a 12ª semana de gestação.
🗓️ Em 2023, Barroso apresentou um pedido de destaque e interrompeu a votação no plenário virtual da chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que descriminaliza o aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.
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Um dia antes de se aposentar, o ministro Luís Roberto Barroso pediu hoje a retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto no STF (Supremo Tribunal Federal).
O que aconteceu
Barroso retirou o pedido de destaque que interrompeu o processo em 2023. O pedido de destaque no STF é a solicitação para que um processo seja retirado do julgamento virtual e levado para o plenário físico.
O ministro pediu que o presidente do STF, Edson Fachin, marque uma sessão. “Diante da excepcional urgência, decorrente da minha aposentadoria com efeitos a partir de 18.10.2025, solicito à Presidência desta Corte, a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para continuidade do julgamento.”
O STF julga a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. A ação, proposta pelo PSOL, tramit
Fontes
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