Câmara aprova PLP dos combustíveis com ‘jabutis’ e trava para despesas do governo

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, o texto-base do projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre os combustíveis (PLP 114/2026) e estabelece benefícios a vários setores, além de uma trava para aumento de despesas da União. Os parlamentares agora analisam as emendas de plenário e, posteriormente, um destaque apresentado pelo Partido Novo.
Inicialmente, a proposta tinha como objetivo apenas reduzir os impactos causados pelo choque no mercado internacional de energia em razão da guerra no Oriente Médio. Para isso, o texto estabelecia que, em 2026, a redução da tributação sobre os combustíveis poderia ser compensada por meio do aumento extraordinário de receita da União com a alta do petróleo.
Entretanto, o escopo do projeto foi ampliado após um acord

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/politica/camara-aprova-plp-dos-combustiveis-com-jabutis-e-trava-para-despesas-do-governo/