Flávio propõe modelo prisional de Bukele e classificar facções como narcoterroristas

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, propõe reformar o Poder Judiciário para reduzir o poder individual de ministros e juízes, criar um modelo prisional inspirado no de El Salvador de Nayib Bukele e classificar facções criminosas como organizações narcoterroristas.
As propostas constam no plano de governo do candidato, ao qual o Estadão teve acesso e que será divulgado nesta quinta-feira, 13. O documento, uma obrigação legal para ser apresentada por candidatos a cargos no Executivo, é separado em nove eixos, voltados aos temas da segurança pública, combate à violência contra a mulher, tecnologia no serviço público, sistema tributário, ensino, empreendedorismo, infraestrutura e desenvolvimento, Poder Judiciário e administração pública.
Poder
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O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, propôs, em seu plano de governo, mudanças nas regras de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o fim da competência criminal da Corte para parlamentares. Pela proposta, deputados e senadores poderiam ser julgados em instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs).
A sugestão vem após uma série de críticas de Flávio ao STF. O candidato afirma que pretende “devolver o Supremo ao seu papel de Corte Constitucional” e restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.
Atualmente, deputados e senadores são julgados pelo STF em determinadas ações penais relacionadas ao exercício do mandato e às funções parlamentares.
Quarentena para ministros de Estado
Flávio tam
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O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, propôs, em seu plano de governo, retomar o Programa Casa Verde e Amarela, com a meta de financiar 2,5 milhões de residências e oferecer “a menor taxa de juros possível” para a compra da casa própria. O programa foi usado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como substituto ao Minha Casa, Minha Vida, atrelado às gestões petistas.
“Vamos retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento”, diz o documento.
A proposta para habitação é apresentada no eixo “Brasil que Prospera”, que trata de medidas voltadas à autonomia financeira e à formação de patrimônio. O documento afirma que “ter a casa própria é o maior sonho da família brasileira” e promete combinar fi
Fontes
- https://www.infomoney.com.br/politica/flavio-propoe-modelo-prisional-de-bukele-e-classificar-faccoes-como-narcoterroristas/
- https://www.infomoney.com.br/politica/flavio-bolsonaro-propoe-tirar-do-stf-julgamento-criminal-de-deputados-e-senadores/
- https://www.infomoney.com.br/politica/flavio-propoe-retomar-casa-verde-e-amarela-e-financiar-25-milhoes-de-moradias/
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